Liberdade de Expressão

Tenho alguns amigos que acreditam piamente no mito da imprensa como baluarte da liberdade de expressão. Faz sentido, na teoria. Afinal, só existe liberdade com imprensa livre, certo?

O problema é diferenciar “imprensa livre” de “dono de jornal”. Hoje em dia temos acesso às edições diárias da maioria dos jornais do mundo, via internet, e a leitura comparada é arrasadora. Basta abrir qualquer jornalão da velha imprensa brasileira para ver como faz nesse país falta um grande jornal, independente, crítico e plural, que seja porta-voz de princípios realmente democráticos.

A sessão de cartas do Estadão parece o Tea Party tupiniquim. Sempre os mesmos nomes, malhando o Lula desde que ele foi candidato pela primeira vez. Não há qualquer compromisso com a verdade factual. Basta escrever uma frase engraçadinha e ofensiva ao governo (ou aos petistas) e será publicada. Revela a mentalidade tosca e mesquinha do velho jornal, que deveria ser impresso com as páginas amareladas, pra ser coerente.

A Folha pretende ser mais moderna. Abre espaço para o contraditório, na seção de cartas. Nos editoriais e nas manchetes, beira o patético. Depois de uma grande ascenção, quando surfou nas ondas das Diretas Já, se achou capaz de derrubar governos com a derrocada do Collor, e até hoje pensa que pode. É o jornal mais esquizofrênico do Brasil.

O problema não é ter posição, que fique claro. Jornais-empresas devem ter posição, expressa em editorial, e abrir espaço para o debate. Seria obrigação defender a democracia, a liberdade de expressão, a busca pela verdade.

Mas a Folha, ah, a Folha… Além de publicar ficha falsa da candidata Dilma (um exemplo – entre vários – de malfeito de fundo político), a campeã da liberdade de expressão não admite crítica ou gozação. Acreditam? O mesmo jornal que publica as tiras de Glauco, Laerte & Angeli, que mantém a escrachada coluna do Zé Simão, não admite que se faça piada com a sua sagrada marca.

Dois irmãos, Mário e  Lino Bocchini, criaram uma página na internet – terreno de liberdade de expressão, por princípio – satirizando a Folha. Batizaram, apropriadamente, de Falha de São Paulo, expressão que já era corrente em qualquer boteco. Brincaram com as mancadas, os erros, as mentiras estampadas em manchete pelo jornalão dos Frias. E se estreparam. A “campeã da liberdade de expressão” tascou um processo contra os rapazes, proibindo que utilizassem seu santo nome pra fazer piada. Não podem falar mal da Folha, ironizar, brincar com as contradições do jornalão. “Que beleza!”, como diria aquele comentarista esportivo.

                Participei, no ano passado, de um ato de desagravo aos bravos editores da “Falha de SP”. Gravei entrevista com o Lino, divulgamos na internet. E nesta semana lavei a alma com a notícia de que a Comissão de Legislação Participativa do Congresso Nacional aprovou a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a censura da Folha contra o blog.

                Nenhum deputado se posicionou contra (alguns deviam estar distraídos…). Estão convidados a depor os responsáveis pela Falha (os autores do blog) e pela Folha (Otávio Frias, o editor-executivo Sérgio Dávila, Taís Gasparian, advogada da Folha, que entrou com a ação, e Vinícius Mota, secretário de Redação). Convidados também diretores da OAB e da FENAJ, além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

                Vai ser divertido. A Folha defendendo a censura a um blog, e exigindo dinheiro a cada vez que citarem o seu nome. Os blogueiros defendendo o direito de fazer gozação com quem quiserem (Alô, Laerte, alô, Angeli, alô Zé Simão!) O jornalão, que posa de defensor da liberdade da expressão, mostrando a verdadeira face por trás da máscara. Se é que terão coragem de aparecer e defender a censura abertamente…

                Convido aqueles amigos que acreditam na “imprensa como baluarte da liberdade de expressão” para acompanhar de perto, com muita atenção. E não porque eu seja contra a imprensa, muito pelo contrário: porque sou contra a censura, qualquer espécie de censura.

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4 Responses to “Liberdade de Expressão”


  1. 1 valmir 06/09/2011 às 10:10 am

    é por issoque esse jornais lançam livros de receitas, coleções de musica e filmes, talvez em adaptar obras alheias não sejam tão toscos.

  2. 2 dalila teles veras 07/09/2011 às 12:00 am

    Eis aí o grande debate. Fiquemos atentos. E viva o blog! E viva! para os jornalistas realmente independentes, os sem jornal!
    dalila

  3. 3 Daniel Brazil 09/09/2011 às 2:40 pm

    Boa contribuição ao debate:

    Por que a imprensa pode fazer piadas com a sociedade e nós somos proibidos de fazer com ela?

    O caso da ação judicial movido pelo jornal Folha de S. Paulo contra os irmãos Lino e Mario Bocchini é exemplar para provocar uma reflexão sobre os limites éticos do debate da liberdade de expressão sob o ponto de vista de setores importantes da mídia tradicional. Os irmãos Bocchini criaram o blog Falha de S.Paulo, espaço irreverente e descontraído de análise e críticas de matérias e conteúdos veiculados no tradicional diário paulista.

    Como paródia, naturalmente, o blog é “uma obra literária que imita outra obra literária”, evidentemente que em tom caricato com “objetivo jocoso ou satírico”, segundo o dicionário Houaiss. Observa-se aqui com nitidez aquilo que classifico como uma característica marcante da mídia tradicional e conservadora do Brasil. A seletividade na abordagem dos temas ou como analisar temas semelhantes de maneira distinta a partir dos interesses que estão em jogo, propondo-se a criar indicativos no leitor/telespectador sobre a relevância dos acontecimentos e os fatos essenciais para o seu comportamento no meio social, não só refletindo, mas também reconstruindo a própria realidade, ao gosto dos grandes empresários da comunicação deste país. Verifica-se, assim, o papel ideológico representado pela mídia tradicional, atuando em favor da manutenção da preeminência ideológica dominante.

    No processo eleitoral de 2010, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questionou no Supremo Tribunal Federal a proibição de fazer sátiras a políticos durante a campanha. Acertadamente, o STF liberou o uso de sátiras e manifestações de humor contra políticos, acatando proposta da Abert. “O riso e o humor são expressões renovadores, de estímulo à prática da cidadania. O riso e o humor são transformadores, saudavelmente subversivos, são esclarecedores e reveladores, e, por isso, são temidos pelos detentores do poder”, afirmou no julgamento o ministro Celso de Mello.

    No mesmo julgamento, Gustavo Binenbojn, advogado da Abert, destacou: “a sátira e o humor são formas consagradas de manifestação artística e crítica política. O advogado da Abert reforçou ainda a tese da entidade de que a proibição do humor causa “grave efeito silenciador”.

    No episódio em que a atriz Juliana Paes move processo contra José Simão, colunista da Folha de S. Paulo, a advogada do jornal, Tais Gasparin, a mesma que agora assina a ação contra o blog Falha de S.Paulo, alega: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. A Folha de S. Paulo, que apoiou a ditadura no Brasil, mantém-se, nesse episódio do blog Falha, coerente ao seu passado, mas em contradição com seu discurso atual de defesa da liberdade de expressão no país. De qual Folha estamos falando?

    Seguindo a defesa da Folha, o Casseta & Planeta, Pânico na TV, CQC estariam impedidos de utilizar a paródia como instrumento de crítica humorística, que “se valem de elementos visuais de importantes personalidades públicas para identificação pelos telespectadores”. É o que dizer então do fato do cartunista Ziraldo ter criado a revista “Bundas”, como paródia da revista “Caras”, ou em plena ditadura o jornal O Pasquim referir-se ao jornal O Globo como “The Globe”. Não há registro de terem sido censurados ou de tentativa de censura.

    Por fim, é curioso observar também que a MTV Brasil em três oportunidades no dia 28 de junho levou ao ar o logotipo idêntico usado pelo blog Falha de S.Paulo que satiriza o jornal Folha de S. Paulo, que foi proibido pela justiça, no mesmo contexto (paródia) sem que nenhuma ação fosse movida contra o Grupo Abril, dona da MTV Brasil, revelando mais uma vez que a imprensa pode fazer piada com ela mesma, a sociedade não. Lobo não come lobo, já diz um velho ditado popular.

    Não há dúvidas, portanto, que a ação contra o blog Falha de S.Paulo é um recado a todos os blogueiros, sites, tuiteiros e qualquer outro tipo de protagonismo possível que as novas tecnologias têm permitido aos cidadãos e à sociedade civil de romper com lógica vertical da comunicação. “Liberdade de expressão é bom, é um princípio, mas não para vocês. O monopólio da informação e da livre manifestação do pensamento é nosso, e qualquer tipo de crítica será censurado. E se possível, ainda queremos, buscar uma indenização daqueles que insistirem em nos desafiar”.

    Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal pelo PT-RS


  1. 1 Liberdade de Expressão « FÓSFORO | iComentários Trackback em 05/09/2011 às 2:09 am

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